O Governo Casagrande publicou uma edição extra do Diário Oficial no último sábado, dia do Servidor Público, atendendo a mais um ponto de pauta da Campanha Salarial 2023 do Sindipúblicos reajustando os valores das diárias.
De R$112, o novo valor foi reajustado em 96% chegando a R$220, acatando uma das demandas da categoria em corrigir o valor para garantir condições dignas aos servidores.
O reajuste no valor da diária já deveria ter sido corrigida há meses, porém, apesar do baixo impacto financeiro nas contas estaduais, durante as reuniões da mesa de negociação na Seger, notava-se a falta de compromisso do secretário Marcelo Calmon na defesa desta atualização.
“É uma vitória que obtivemos. Em um ano, tivemos um grande avanço na pauta dos servidores, mas temos muito ainda a ser conquistado. Nossa luta é por respeito, dignidade, condições de trabalho e principalmente valorização dos servidores, inclusive dos aposentados. Nesse sentido, reforçamos a cobrança ao governador Casagrande para destravar junto à Seger o projeto da reestruturação das carreiras em extinção na vacância. Boa parte são de servidores aposentados, também com baixo impacto financeiro para as contas públicas, mas uma grande diferença para a dignidade desses profissionais que deram sua vida ao Estado. Esperamos que esse compromisso seja cumprido ainda este ano e lutaremos por isso” comenta Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos.
Compensação de ICMS
Reforçamos que só depende do governo estadual querer avançar na pauta de negociação com a reestruturação dos cargos extintos em vacância. Visto o recente anúncio do governo Lula garantindo a compensação das perdas aos estados e municípios que tiveram perdas após a redução do ICMS. Soma-se a isso o aumento de 10% na previsão de arrecadação estadual. Logo, o governo tem dinheiro em caixa para garantir todo o pleito levado pelo Sindipúblicos na Campanha Salarial 2023.
Segundo a legislação sancionada pelo presidente Lula, a União irá compensar em R$ 27 bilhões os estados e o Distrito Federal pela perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis. Determinada em junho de 2022, pelo então presidente Jair Bolsonaro, limitou em 17% o imposto, prejudicando a arrecadação de estados e municípios.
O Sindipúblicos continuará na luta mobilizando a categoria para o governo atendar todo pleito da campanha salarial de 2023. Também segue na construção coletiva da pauta para 2024 com assembleias junto aos servidores estaduais. Participe! Sindicalize-se!
Texto e Imagem: Sindipúblicos/ES
