Recentemente, passei alguns dias falando, ou tentando falar, com as assessorias de todos os deputados federais e senadores do Espírito Santo. O objetivo era convidá-los a participarem da Live que o Movimento em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos de Qualidade estaria promovendo em março. O convite era para que cada deputado colocasse sua posição em relação a PEC 032/2020, sobre a Reforma Administrativa.
Consegui falar com as assessorias de 11 parlamentares (oito deputados e três senadores). Não consegui falar com a assessoria do deputado Amaro Neto e o deputado Helder Salomão já tinha sido comunicado pelo pessoal da UFES.
Com os deputados que não consegui falar diretamente, a conversa foi feita com a assessoria. Junto com o convite para participar da live foi uma carta assinada por mais de 30 entidades que colocam os absurdos que a PEC da reforma administrativa propõe.
É importante dizer que a participação poderia ser ao vivo, via internet, ou através de gravação, que poderia ser enviada via whatsapp ou e-mail.
Dos 12 parlamentares convidados, apenas três (03) responderam ao convite formulado: dois participaram diretamente (Helder Salomão e Fabiano Contarato) e um (Lauriete) através de seu assessor jurídico. Os demais nem nos apresentaram qualquer desculpa.
Quais conclusões podemos tirar?
1 – Se a votação da PEC 32/2020 fosse naquela semana em que aconteceu a live, o movimento perderia por oito a dois (8 x 2) na Câmara dos Deputados e por dois a um (2 x 1) no Senado;
2 – Deixar aprovar essa PEC é perder a maioria dos direitos (os servidores e os cidadãos, principalmente os mais pobres) conquistados nos últimos 40 anos. A PEC da reforma administrativa visa reduzir o tamanho do Estado para garantir recursos para o pagamento da dívida e seus juros. Fará isso diminuindo o número e o salário dos servidores e diminuindo a oferta de serviços públicos (saúde e educação estão nesse meio);
3 – Se não quisermos perder essa batalha temos, que no mínimo, convencer com mais três (03) deputados e ao menos um (01) senador, isso para ganhar raspando. Para ter um mínimo de segurança no processo é preciso convencer quatro (04) deputados e dois (02) senadores. Porque Bolsonaro pode oferecer a liberação de novas emendas parlamentares e toda a situação negativa, favorável à PEC, pode voltar. Se não conseguirmos o apoio dos parlamentares, estaremos perdidos.
Para virar o jogo, precisamos convencer os deputados e senadores de nosso Estado. E como isso pode ser feito?
1 – Imagino que, sem o reforço da unidade e com uma grande injeção de ânimo nos servidores públicos, nada será possível. Os servidores públicos em geral, e os empregados do Incaper em especial, caíram num marasmo assustador. É preciso acordar todo mundo, pois a água já passou do umbigo há muito tempo e está chegando no pescoço.
2 – Hoje não importa mais quem votou em quem. Isso é coisa do passado! Quem votou errado (se reconhecer o erro facilita o processo; se não reconhecer, paciência) precisa também entrar na luta contra esses desmandos que estão colocados aí;
3 – É preciso que quem tenha acesso aos parlamentares entre em campo imediatamente, pedindo, reivindicando e pressionando para que o parlamentar vote contra a PEC da Reforma Administrativa;
4 – As entidades de servidores precisam se unir às lideranças dos diversos movimentos (é o que a direção da ASSIN está procurando fazer) para, juntos, promoverem um grande debate com a sociedade sobre os malefícios dessa reforma;
5 – Se nada disso resolver, é preciso espalhar outdoor por todo este estado, com a “cara” dos deputados que pretendem trair a o povo capixaba e brasileiro.
É isso que eu penso sobre momento político extremamente complexo e complicado que vivemos hoje.
Para vencermos essa disputa precisamos do apoio de todos. Não dá para abandonar ninguém. É preciso convencer ao máximo de pessoas da nossa luta.
Como todos querem ter valorização e serviço público de qualidade, imagino que a forma mais didática para o convencimento é colocá-los em contato com seus deputados e senadores para pedirem que não façam leis para prejudicar os servidores e os serviços públicos.
Texto escrito por Edegar Formentini, diretor do Núcleo dos Aposentados da ASSIN.
